ELEIÇÕES NAS LOJAS MAÇONICAS

Como pressuposto legitimador e lógico para a realização das eleições nas Lojas Maçônicas, faz-se necessário existir a democracia. A democracia, ao contrário do que acreditam alguns irmãos e cidadão não é um conceito findo, acabado, mas sim uma ideia em contínua mutação, num movimento infinito, as vezes avançando, outrora recuando e encontra-se sujeita aos valores, ideais e princípios de cada geração de maçom e cidadão, sujeitando-se assim ao momento cultural, histórico, social, político e econômico da Sociedade, da Ordem e do Estado. A democracia maçônica atingirá sua máxima expressão, máxima legitimidade e alcance quando efetivamente comungada com o "Estado Democrático de Direito Maçônico", o "Estado Democrático de Direito Maçônico" traz em seu bojo, o princípio de que as Potências e as Lojas (Federação no caso do GOB) se submetem e se vinculam às leis (conjunto normativo) que elas próprias (as Potências), por meio de seus Poderes regularmente instituídos elaboraram, afastando ou limitando o arbítrio (cada Loja faz o que quiser) e a discricionariedade (cada Loja faz o que determinado, mas do jeito que quiser), a isso dar-se o nome de "Estado de Direito"; as Potências e as Lojas submetidas ao princípio do império da lei e não a vontade de alguns.

A Democracia (pressuposto básico para a realização do pleito eleitoral) não se confunde com o "Estado de direito", contudo, é natural que a democracia se materialize sob o império da lei. Impõe-se ainda, considerar que o mesmo "Estado de direito", é "democrático", ou seja, decorre da soberania popular (do povo maçônico) e vincula-se ao princípio de que o poder emana do povo (dos Irmãos), seus verdadeiros e únicos titulares, poder este que também volta-se para o povo (irmãos) limitando suas vontades e arbítrios, em outras palavras, há uma relação bilateral entre as Potências e as Lojas (irmãos).

Os Irmãos são ao mesmo tempo as fontes e os destinatários do poder, dai o porque do processo eleitoral maçônico constituir-se no processo democrático de seleção de seus representantes ou dirigentes, tudo isso vinculado as regras, procedimentos e condições preestabelecidas na Norma Eleitoral Maçônica. A Potência, ou Loja, numa democracia autêntica, legítima e fraternal constitui-se no meio pelo qual os irmãos atingem seus próprios objetivos, em conformidade com os anseios da comunidade (Loja) e em harmonia com a Potência, Federação no caso do GOB, logo, o voto, não é apenas o exercício da cidadania maçônica e da democracia, o voto é acima de tudo o exercício do poder.

Desta forma, não pode alguns irmãos, ainda que "bem intencionados", por meio de quais quer expedientes, métodos, costumes ou tradição comprometer o pleito eleitoral, sob pena de transgredir o próprio sentido que informa a ideia de democracia deliberativa maçônica, o que culminaria por aniquilar o direito básico a votar de cada Irmão, direito que impõe a Potência e a Loja o respeito ao princípio da igualdade de oportunidades e a irrestrita submissão do pleito os preceitos legais, morais, éticos e maçônicos.

O dever de proteção da democracia, do direito de votar e ser votado representa assim um encargo constitucional, democrático, moral, ético e maçônico de que nenhuma Potência, Loja ou Irmão pode omitir-se, mesmo que costumes ou tradições se manifeste contrariamente, sob pena de frustração de conquistas históricas que culminaram, após séculos de lutas e reivindicações do próprio povo maçônico, na consagração de que o processo eleitoral maçônico traduz instrumento garantidor da soberania da vontade majoritária dos irmãos e não apenas de um grupo.

Lembrem-se no processo eleitoral, mesmo no maçônico, os ausentes nunca têm razão.

OBS.: Texto sem revisão.

C.A.M. e T∴F∴A∴

Ir.´. Marcelo Artilheiro

Joinville (SC), 11 de abril de 2021